1. Distância Vertical e Horizontal em Relação ao Solo Contaminado
Não existe uma norma específica (como ABNT NBR) que defina um valor exato para todas as situações, mas as seguintes referências devem ser consideradas:
a) Distância Vertical (Profundidade)
Recomenda-se que as tubulações de água potável estejam a pelo menos 1,5 m acima ou abaixo da camada contaminada, dependendo da estratigrafia do terreno.
Se o lixão foi remediado e selado com uma camada impermeável (geomembrana + solo compactado), a tubulação pode passar acima, desde que não haja risco de infiltração.
Caso o solo ainda apresente gases (como metano) ou líquidos percolados (chorume), a tubulação deve ficar abaixo da zona de contaminação ou ser protegida por envoltória estanque.
b) Distância Horizontal (Afastamento Lateral)
Recomenda-se um afastamento mínimo de 5 a 10 metros da área contaminada, dependendo do tipo de resíduo e do nível de remediação.
Se a tubulação precisar cruzar a área, deve ser encaixotada em galeria estanque ou usar materiais resistentes à corrosão (como PEAD ou PVC com barreira química).
2. Normas Técnicas Relacionadas
Embora não haja uma NBR exclusiva para tubulações em lixões, as seguintes normas e documentos fornecem diretrizes:
a) ABNT NBR 12244 (Projeto de Sistemas de Esgotamento Sanitário)
Aborda distâncias mínimas entre redes de água e áreas contaminadas, embora não seja específica para lixões.
b) ABNT NBR 15527 (Água de Chuva - Aproveitamento em Áreas Urbanas)
Discute proteção contra contaminação em áreas com solo degradado.
c) ABNT NBR 13896 (Sistemas de Drenagem em Aterros Sanitários)
Trata de sistemas de drenagem em áreas de resíduos, o que pode ser adaptado para tubulações de água.
d) Resolução CONAMA nº 420/2009
Estabelece critérios para gerenciamento de áreas contaminadas e pode exigir estudos específicos para projetos de infraestrutura.
e) Manual de Saneamento da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde)
Recomenda que tubulações de água mantenham distância segura de fontes de contaminação, como antigos lixões.
3. Medidas Adicionais de Proteção
Se a tubulação precisar passar próxima ou dentro da área contaminada:
Utilizar tubos com dupla parede (para detecção de vazamentos).
Instalar revestimentos anti-corrosivos (em casos de solo ácido ou com chorume).
Monitorar a qualidade da água com frequência.
Conclusão
Não há uma norma NBR que defina um valor único, mas recomenda-se:
Distância vertical mínima: 1,5 m da zona contaminada.
Distância horizontal mínima: 5 a 10 m (ou mais, dependendo do risco).
Proteção adicional: Encaixotamento, revestimento especial e monitoramento.
Para um projeto específico, consulte um engenheiro sanitarista/ambiental e os órgãos reguladores locais (como CETESB, FEAM, ou secretaria municipal de meio ambiente) para aprovação técnica.
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