O que é o BDI?
O BDI (ou Benefícios e Despesas Indiretas) é um índice utilizado no orçamento de obras para calcular os custos indiretos e a margem de lucro de um projeto. Ele é aplicado sobre o custo direto da obra (materiais, mão de obra e equipamentos) para determinar o valor total que será cobrado pelo serviço.
Mas como calcular este percentual? Isso mesmo!! ele é um percentual aplicado ao final da sua planilha orçamentária. Vamos aqui abordar a temático do BDI em obras públicas.
Abaixo segue os parâmetros que formam o BDI
- COMPOSIÇÃO DO CUSTO INDIRETO (CI) QUE INCIDE SOBRE OS CUSTOS DIRETOS (CD)
- Custo de Administração Central – AC
- Seguro e Garantia - SG
- Custo de Margem de Incerteza do Empreendimento – MI
- Custo Financeiro – CI
- COMPOSIÇÃO DO CUSTO INDIRETO (CI) QUE INCIDE SOBRE O PREÇO TOTAL DA OBRA (PT)
- Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
- Tributos Federais (PIS)
- Tributos Federais (COFINS)
- Tributos Estaduais
- Tributos Municipais (ISS)
- Margem de contribuição bruta (benefícios ou lucro) - L
Fórmula: BDI = ((1+ (AC+SG+MI))*(1+CI)*(1+L))/(1-T)-1
O Ácordão nº 2.622/2013 - TCU - Plenário é o instrumento que vai balizar os índices para preenchimento da tabela acima. Neste é apresentado valores de 1º Quartil, médio e 3º Quartil que simbolizam respectivamente mínimo, médio e máximo para cada tipo de obra.
Quais os tipos de obras abordados nesse Ácordão?
- CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
- CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS
- CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUÇÕES CORRELATAS
- CONSTRUÇÃO DE MANUNTEÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
- OBRAS PORTUÁRIAS, MARÍTIMAS E FLUVIAIS
Todos os parâmetros estão neste acórdão com exceção do "Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta" que foi criado posterior a sua elaboração, entretanto para os orçamentos que adotarem essa forma de contribuição, o valor utilizado na construção civil é de 4,5% (usualmente). Por este motivo, ao usar o BDI da forma desonerada, onde incide os 4,5% na sua composição. é comum encontrar valores de BDI acima do escrito no próprio acordão de BDI e isto é logico pois em sua criação, esse tipo de contribuição sobre a receita bruta não existia.
Mas qual BDI devo utilizar? 1º Quartil, médio ou 3º Quartil?
O ACÓRDÃO 619/2024 - PLENÁRIO
"...A média encontra-se no centro do intervalo de confiança, sendo o valor referencial mais justo e representativo a ser adotado, ou seja, o valor mais adequado para representar o BDI de equilíbrio do mercado. ..."
Então utilizando os parâmetros médios temos dois BDI (Um desonerado e outro não desonerado):
Perceba que a diferença entre eles dois é justamente a CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), onde temos a aplicação do índice de 4,5 % para o BDI desonerado. É notável também que a diferença entre esses BDI's não é os meros 4,5 % tendo em vista que existe uma expressão numérica para o cálculo do BDI, onde no caso acima a diferença entre eles foi de 6,189 %.
Outro ponto interessante é o percentual do ISS que varia de acordo com cada cidade e também varia de acordo com a proporção entre mão de obra e material no orçamento estimado. No caso acima foi estimado que o ISS é de 5 % e que a proporção entre mão de obra e material foi de 50% para cada custo, portanto, 50% de 5% = 2,5%.
Bem!! É isto, aguardo contato em caso de dúvidas
Obrigada por compartilhar o conteúdo, muito informativo e esclarecedor.
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